Postado por Kevin Carson em 6 de março de 2010 em Commentary
O editor do The Freeman, Sheldon Richman, falando na George Mason University, suscitou a questão de o que os libertários convencionais querem dizer quando chamam um país de “capitalista.” O que qualifica um país como “capitalista”?
Muitos países com índices relativamente baixos de liberdade econômica (inclusive aqueles classificados como “em sua maior parte não livres”) são convencionalmente considerados “capitalistas,” e assim referidos na propaganda neoliberal que os compara, mostrando-se favorável a eles, a países não capitalistas como Cuba. E as cabeças falantes na CNBC e os escribas da imprensa corporativa comumente se referem a “nosso sistema capitalista,” embora ele nem sequer remotamente se aproxime de um livre mercado.
Assim, no uso comum, entre libertários do establishment e aqueles que passam por intelectuais convencionais do “livre mercado,” qualquer país que não tenha adotado o socialismo marxiano como ideologia oficial é “capitalista.”
Com base nessas observações, Richman conclui que o “capitalismo,” na prática, “designa um sistema no qual os meios de produção, de jure, são de propriedade privada.”
Interessante que Murray Rothbard conta um incidente no qual Ludwig von Mises tornou essa distinção, ou algo parecido com ela, explícita. Ele perguntou a Mises: Dado que há tal espectro de graus possíveis de estatismo, desde o estatismo total ao mercado totalmente livre, e dado que nenhum país se situa em qualquer desses dois extremos, o que você vê como a característica definidora que divide sociedades essencialmente capitalistas das essencialmente não capitalistas? A resposta de Mises: a existência de um mercado de ações. Uma sociedade com um mercado de bens de capital(*) é essencialmente capitalista.
(*) capital goods – Bens de capital, ou bens capitais. Parece que a resposta de Mises a Rothbard confunde duas coisas diferentes. Na terminologia marxiana esses bens dizem respeito, originariamente, a meios ou fatores de produção – ver http://en.wikipedia.org/wiki/Capital_goods e, em português, http://pt.wikipedia.org/wiki/Bem_capital Por outro lado, há, presumo que na área financeira, uma definição com terminologia muito diferentes da marxiana – bens de capital são “ações de ativos físicos ou financeiros capazes de gerar renda.” http://www.powerhomebiz.com/Glossary/glossary-C.htm
Como já destaquei no passado – um ponto ao qual Richman se refere em sua palestra – é bastante estranho “capitalismo” ter sido adotado como palavra convencional para designar uma sociedade baseada na propriedade privada e na liberdade de troca. Não há nenhum motivo óbvio, ao se procurar um nome para uma economia na qual todos os fatores de produção sejam, em tese, iguais e se insiram na livre contratação como iguais, para que o capital seja singularizado especificamente, para efeito de ênfase especial. A escolha de “capitalismo” sugere algum programa ideológico especial, como se o sistema fosse posto a funcionar graças ao, pelo e para o capital, considerado distintamente em relação aos outros fatores de produção.
A assunção não verbalizada implícita no chamar-se um país “economicamente não livre” e no entanto ainda assim capitalista é a seguinte: um país não livre economicamente só deixa de ser capitalista quando a perda de liberdade econômica interfere na capacidade das pessoas ricas de se tornarem mais ricas graças a retorno proveniente de terra e capital. Enquanto a falta de liberdade econômica limitar precipuamente a liberdade de os pobres escaparem da pobreza, mas os ricos conseguirem enriquecer-se no estilo da United Fruit Company da Guatemala ou dos clientes de Jack Abramoff nas Ilhas Marianas, ela recebe o selo de aprovação capitalista de Boa Administração Caseira.
A resposta de Mises a Rothbard acima – deixando-se de lado o fato de confundir um “mercado de bens de capital” com um mercado de investimentos financeiros(*) em firmas – implica em que, não importa o quanto não livre economicamente, um país no qual a maioria das empresas tenha proprietários ausentes detentores da concentração de riqueza, e a maior parte do trabalho seja contratado por salários por esses proprietários ausentes, receberá a chancela de “capitalista.” Presumivelmente um país no qual a riqueza seja tão amplamente distribuída e o autoemprego e a propriedade cooperativa sejam formas de organização tão precípuas que o comércio de ações seja de importância marginal recairá no lado “socialista” da linha de Mises – mesmo sem haver quaisquer constrições de regulamentação das transações de mercado e do livre movimento de preços.
(*) equity – http://www.powerhomebiz.com/Glossary/glossary-E.htm#E
Esse é um conjunto de prioridades muito revelador: o “capitalismo,” por oposição ao “socialismo,” não é definido pelo grau de liberdade econômica enquanto tal; é definido por uma estrutura institucional particular desproporcionalmente em benefício de uma classe particular de agentes do mercado.
Como evidência de que algumas formas de falta de liberdade são mais importantes do que outras, consideremos a proclividade de alguns direitistas ao dizerem “O autoritarismo de Pinochet foi lamentável, mas pelo menos ele tornou o Chile mais livre economicamente.” Pouco importam questões “menores” como se a reversão de uma reforma agrária e a devolução de terra das pessoas que a haviam trabalhado para uma oligarquia fundiária representaria um passo no sentido de “liberdade econômica.” Consideremos tão somente a supressão autoritária, por Pinochet, do movimento trabalhista: se tivessem sido os donos do capital, e não os vendedores de força de trabalho, os torturados e desaparecidos, ou encontrados em valas com seus rostos desfigurados, duvido que eles dissessem a mesma coisa. É uma estranha diferenciação tratar a repressão dos donos de um fator de produção como econômica, mas dos donos de outro fator como apenas “política.”
Essa assunção subjaz à maioria dos comentários convencionais de “livre mercado” na imprensa corporativa e nos canais noticiosos corporativos: mesmo quando eles explicitamente se referem a “nosso sistema de livre mercado” em termos inquestionávies, em realidade se referem a um sistema no qual a maioria dos empreendimentos empresariais é oficialmente vista como “privada.” Pouco importa o quanto um sistema de regulamentação vigente seja estatista; desde que exercido precipuamente por agentes “privados,” e a maioria do dinheiro passe pelas mãos de tais agentes “privados,” e não pelo Tesouro dos Estados Unidos, tratar-se-á de um sistema de “livre mercado.” Daí o tipo de programa de “livre mercado” que vemos em lugares como a Heritage e o Instituto Adam Smith pela “privatização” de funções do governo mediante contratação delas a “empresas privadas,” mesmo quando a essas empresas garantido lucro a expensas do contribuinte.
E, a propósito, aqueles que objetam a tudo isso como forma de jogo sujo semântico deveriam lembrar-se de que Mises e Rand foram responsáveis, a partir dos anos 1920, pela deliberada reabilitação de “capitalismo” como termo de apologética pró-mercado. Antes da época de Mises, “capitalismo” era usado por economistas políticos convencionais para descrever o sistema efetivo de economia política sob o qual viviam – isto é, o capitalismo histórico.
“Capitalismo,” em suma, é a palavra mais honesta para o mercado sem liberdade sob o qual vivemos. É um sistema de, por e para os donos do capital; enquanto ele preservar essa característica precípua, será “capitalista,” pouco importando o quanto o mercado não seja livre.
O Associado de Pesquisas do C4SS Kevin Carson é autor mutualista e anarquista individualista contemporâneo cuja obra escrita inclui Estudos em Economia Política Mutualista Studies in Mutualist Political Economy e Teoria da Organização: Uma Perspectiva Anarquista Individualista Organization Theory: An Individualist Anarchist Perspective, ambos disponíveis grátis online. Carson também tem escrito para diversas publicações e blogs da internet, inclusive Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation e seu próprio Blog Mutualista Mutualist Blog.
