O Anarquismo Agostiniano de Chomsky
Postado por Roderick Long em 7 de janeiro de 2010 em Feature Articles
[ed: O ensaio a seguir, pelo Presidente do Instituto Molinari Dr. Roderick Long foi originalmente publicado num blog hoje extinto, A Arte do Possível.]
Noam Chomsky é talvez o anarquista mais conhecido dos Estados Unidos. Há nisso, porém, certa ironia: pois, do mesmo modo que Santo Agostinho certa vez orou prayed “Concede-me castidade e continência, mas não ainda,” o objetivo de Chomsky é na verdade a anarquia, mas não ainda.
O motivo de Chomsky para o “não ainda” é um poderoso governo central ser atualmente necessário como baluarte contra o poder da elite corporativa; assim, pois, não será seguro extingir e nem mesmo reduzir o estado antes de primeiro usarmos o estado para acabar com o poder da elite corporativa:
“No longo prazo, acredito que o poder político centralizado deveria ser eliminado e dissolvido e em última análise decrescido para nível local, com federalismo e associações e assim por diante. Por outro lado, por ora, eu gostaria de fortalecer o governo federal. O motivo é, vivemos neste mundo, não em algum outro mundo. E neste mundo há enormes concentrações de poder privado tão próximas da tirania e do totalitarismo quando qualquer coisa que os seres humanos já tenham concebido.
Há apenas um modo de defender direitos já conseguidos, ou de expandir sua abrangência em face desses poderes privados, e é manter a única forma de poder ilegítimo de alguma maneira responsável diante do público e que o público, na verdade, pode influenciar.” — Você Diz que Deseja uma Devolução — You Say You Want a Devolution
Ora bem, a noção de Chomsky do estado como baluarte crucial contra “concentrações de poder privado” poderá inicialmente parecer de difícil compreensão, dado que – como a própria pesquisa de Chomsky já confirmou repetidamene – o estado tem sido historicamente o principal possibilitador de tais concentrações. O que, contudo, Chomsky parece querer dizer não é tanto o estado agir hoje como baluarte, e sim poder vir a ser tornado tal baluarte; quando a gente está diante de um opositor muito mais forte (o poder privado), melhor fará em agarrar a espada e em usá-la contra ele do que simplesmente em destruir a espada.
“O governo está longe de ser benévolo – isso é verdade. Por outro lado, ele é pelo menos parcialmente passível de ser levado a prestar contas, e poderá ser tornado tão benévolo quanto o tornemos.
O que não é benévolo (o que é, na verdade, extremamente nocivo) é algo que você não mencionou – o poder das empresas, o qual é altamente concentrado e, hoje, altamente transnacional. O poder das empresas está muito longe de ser benévolo e é completamente não passível de prestação de contas. É um sistema totalitário com enorme efeito em nossas vidas. É também o principal motivo de o governo não ser benévolo.” — Do Controle de Armas de Fogo — On Gun Control
Há aqui duas assunções das quais desejo discordar.
Primeiro, Chomsky assume que a influência das empresas privadas sobre o governo é “o principal motivo do governo não ser benévolo.” Por que cargas d’água ele acredita isso? O poder monopolista tende a convidar ao abuso, estejam aqueles que dirigem esse poder principalmente dentro ou principalmente fora do aparato do estado. Se Chomsky acha que o governo poderia ser de tal modo inofensivo sem perversos capitalistas puxando os cordões, por que deseja ele aboli-lo, mesmo no longo prazo?
Segundo, Chomsky assume que o poder do estado é “parcialmente passível de prestar contas,” enquanto o poder das empresas é “completamente não passível de prestar contas.” Ora, para começo de conversa, não está claro para mim se a prestação de contas do poder do estado está aqui sendo contrastada com o poder das empresas efetivamente existente, tornado possível pelo estado ou, pelo contrário, com a prestação de contas do poder das empresas como seria sem o apoio governamental. Se, porém, é o primeiro, então o contraste, mesmo se correto, não proporcionaria base para resistir-se à extinção do estado; o fato de X + Y ser mais perigoso do que X em si próprio não é bom motivo para defender X. O contraste é relevante para uma defesa do estado só se as empresas, sem apoio do estado, ainda fossem menos passíveis de prestar contas do que o estado. E aqui parece óbvio que o estado – mesmo um estado democrático – é muito menos passível de prestação de contas do que empresas genuinamente privadas.
Afinal de contas, uma empresa pode só pode apropriar-se do trabalho e/ou do patrimônio das pessoas caso estas concordem em entregá-los, enquanto o governo pode tomá-los pela força. Obviamente podemos tentar, pelo voto, tirar nossos atuais representantes do cargo, mas apenas em intervalos de múltiplos anos, e apenas se convencermos 51 % de nossos vizinhos a fazer a mesma coisa; enquanto que poderemos terminar nosso relacionamento com uma empresa em qualquer tempo, e sem obter outras pessoas que façam o mesmo. Ademais, cada candidato oferece um pacote fechado de políticas, enquanto, na empresa privada, podemos escolher, digamos, as verduras da Mercearia A e as carnes da Mercearia B.
David Friedman deixa claro o contraste:
“Quando um consumidor compra um produto no mercado, pode comparar marcas alternativas. … Quando elegemos um político, compramos apenas promessas. … Podemos comparar Fords, Chryslers e Volkswagens 1968, mas ninguém será jamais capaz de comaprar a administração Nixon de 1968 com as administrações Humphrey e Wallace do mesmo ano. É como se tivéssemos apenas Fords de 1920 a 1928, Chryslers de 1928 a 1936, e então tivéssemos que decidir que firma fará o melhor carro para os próximos quatro anos….
Não apenas o consumidor tem melhor informação do que o eleitor, como também ela é de maior uso para ele. Se eu investigar marcas alternativas de carros … decidir qual é a melhor para mim e comprá-la, obtenho-a. Se eu investigar políticos alternativos e votar acordemente, obtenho aquilo no que a maioria votar. …
Imaginemos comprar carros do modo como compramos governos. Dez mil pessoas ajuntar-se-ão e concordarão em votar, cada uma no carro que prefira. Qualquer seja o carro vencedor, cada uma das dez mil terá de comprá-lo. Não valerá a pena para ninguém fazer qualquer esforço sério para descobrir qual o melhor carro; o que quer que eu decida, meu carro estará sendo escolhido para mim pelos outros membros do grupo. … É assim que sou obrigado a comprar produtos no mercado político. Não apenas não posso comparar os produtos alternativos, como não valeria a pena, para mim, fazer isso mesmo que eu pudesse.” — O Mecanismo da Liberdade — The Machinery of Freedom
A “prestação de contas” fornecida pelo governo democrático parece risível em comparação com a prestação de contas oferecida pelo mercado. A principal função do voto, parece, é tornar a população mais dócil mediante convencê-la de estar, de alguma forma, no controle.
Nada disso deveria ser novo para Chomsky, o qual, afinal de contas, já destacou ele próprio:
“No presente estado de coisas, o processo eleitoral é só questão de a população ter permissão para escolher, de vez em quando, entre representantes praticamente idênticos do poder empresarial. Isso é melhor do que ter um ditador, mas é uma forma muito limitada de democracia. A maior parte da população entende isso e nem sequer participa. … E naturalmente as eleições são quase completamente compradas. Nas últimas eleições para o Congresso, 95 por cento dos vitoriosos na eleição gastaram mais do que seus opositores, e as campanhas foram esmagadoramente financiadas pelas corporações.” — A Outra Revolução de Chomsky — Chomsky’s Other Revolution
Bem, sim, exatamente. Então qual é a base da fé de Chomsky no estado democrático?
Chomsky poderia objetar que minha defesa da prestação de contas pelo mercado ignora o fato de tal “prestação de contas” envolver votar usando dólares, de tal modo que os ricos têm mais votos do que os pobres – enquanto num estado democrático todo mundo tem voto igual. Contudo, mesmo se deixarmos de lado a dependência causal das disparidades existentes de renda na intervenção sistemática do estado – bem como o fato de o governo, ao controlar a direção dos recursos não de sua propriedade, potencializar o poder dos ricos magnifies the power of the wealthy – ainda assim permanece sendo verdade que, por menos dólares que uma pessoa tenha, quando vota com esses dólares recebe alguma coisa em troca, enquanto quando alguém vota com votos não recebe em troca nada do que buscava, a menos que ocorra de votar com a maioria. O que é menos democrático – um sistema no qual a eficácia do voto de alguém varia na proporção dos recursos da pessoa, ou um no qual 49% da população não tem voto absolutamente nenhum?
Chomsky dificilmente será desconhecedor de o que chama de “poder empresarial” depender crucialmente da intervenção do governo – visto tanto ter feito para documentar esse relacionamento. Como observa ele:
“Qualquer forma de poder concentrado, qualquer seja ele, não desejará ficar sujeito a controle democrático ou, aliás, à disciplina do mercado. Setores poderosos, inclusive as corporações, opõem-se naturalmente ao funcionamento da democracia, do mesmo modo que se opõem ao funcionamento dos mercados, no tocante a eles próprios, pelo menos.” — Reflexões Acerca da Democracia — Reflections on Democracy (ênfases acrescentadas)
Ora, portanto, se a elite corporativa está de tal modo aterrorizada com o livre mercado, por que Chomsky se mostra tão relutante em arrastá-la para ele?
Talvez o ponto de vista de Chomsky seja o de, embora o governo seja necessário para criar essas concentrações de poder privado, não é necessário para mantê-las e, portanto, suprimir o estado a esta altura do jogo deixaria o poder empresarial intacto. Não é um ponto de vista insensato, mas carece de argumentação. Afinal de contas, a intervenção sistemática do governo em favor das grandes empresas não é algo que simplesmente aconteceu na Era Dourada ou na Era Progressista ou no Novo Pacto; continua, maciça e crescentemente. Eu não afirmaria (na verdade, tenho negado denied) que o poder privado depende única e exclusivamente do apoio do estado; é, porém, difícil acreditar que o apoio do estado seja simplesmente supérfluo, como terá de ser se a remoção de tal apoio do estado não debilitar apreciavelmente o poder das empresas.
Chomsky disse (em Resposta a Oito Perguntas Acerca do Anarquismo Answers to Eight Questions on Anarchism) que, embora ele esteja “substancialmente de acordo com pessoas que se consideram anarcocapitalistas em todo um espectro de questões,” e também “admire o compromisso dessas pessoas com a racionalidade,” vê todavia a versão do livre comércio segundo o anarquismo como “um sistema doutrinário que, se um dia implementado, levaria a formas de tirania e opressão com poucas contrapartes na hisória humana.” Por quê? Porque “a ideia de ‘livre contrato’ entre o potentado e seu súdito esfaimado é uma piada de mau gosto.”
Essa argumentação, todavia, é flagrantemente circular. Chomsky está assumindo o próprio ponto em disputa – isto é, que, sem intervenção do governo em favor dos ricos, a economia seria dividida em “potentados” e “súditos esfaimados.” Ora bem, é verdade que os própiros anarquistas de mercado (por motivos explicados em outro lugar elsewhere, prefiro evitar a expressão “anarcocapitalista”) por vezes – equivocadamente, em meu modo de entender – descreveram essa economia ideal como muito parecida com os papéis da distribuição de riqueza e do trabalho em nossa economia presente, menos o estado. Por que, entretanto, Chomsky acredita neles? Se o estado realmente está intervindo maciça e sistematicamente em favor do “potentado” e contra o “súdito esfaimado” – como Chomsky tem de admitir que está, visto que a pesquisa dele explicitamente põe à mostra exatamente isso – por que cargas d’água espera ele esse desequilíbrio de poder permanecer sem modificação uma vez essa intervenção cesse?
Não apenas subestima Chomsky os recursos da anarquia como, também, parece superestimar a utilidade do estado. Ele escreve como se, embora o estado esteja fazendo muita coisa ruim hoje, tudo isso pudesse ser mudado se mais pessoas votassem corretamente. Ora, é bem verdade que pessoas votando diferentemente podem fazer diferença no tocante a o quanto o governo seja ruim. (Se alemães em número suficiente tivessem votado de modo diferente em 1932, poderiam ter tido um regime menos pavoroso.) Ainda assim, no frigir dos ovos, o que há de errado com um monopólio não é o fato de pessoas erradas estarem administrando-o, e sim – deixando-se de lado sua injustiça intrínseca – tal monopólio trazer consigo perversidades em termos de incentivos e informação impossíveis de evitar (exceto pela remoção da fonte do problema, o monopólio, e aí o que se terá não mais será um estado).
